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A review of Brazilian Bill n. 6,299/2002 on pesticide regulation and its impact...
Pope, Kamila; Venâncio, Marina Demaria; BonattI, Michelle; Sieber, Stefan- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1755; Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-17T20:26:33Z No. of bitstreams: 2 review_brazilian_bill_pope.pdf: 480780 bytes, checksum: f643f72752b4b4299f7becd8c8b328de (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-18T01:...
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um parad...
Wolkmer, Antônio Carlos; Venâncio, Marina DemariaSubmitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-05-25T13:30:24Z No. of bitstreams: 2 influencia_constitucionalismo_andino_wolkmer.pdf: 2924151 bytes, checksum: f1f51270fe0a33fd8f7a742a91455f5a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-29T21:47:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 i...
O estado de direito ecológico e a agroecologia: a legislação agroecológica na i...
Venâncio, Marina DemariaDissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017.; No contexto do Antropoceno e da modernidade reflexiva, a agroecologia vem promovendo uma intensa articulação em prol de um modelo de desenvolvimento diferenciado para o campo, que se afasta da lógica linear, mercadológica e monocultural do agronegócio convenc...
O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermen...
Leite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina DemariaSubmitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T16:01:04Z No. of bitstreams: 1 dano_moral_ambiental_leite.pdf: 761097 bytes, checksum: 2da1aa4e74a4faedc51bff3e44e060dd (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-19T16:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dano_moral_ambiental_leite.pdf: 761097 bytes, checksum: 2da1aa4e74a4faedc51bff3e44e060dd (MD5) Previous issue date: 2014-07
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e seus desafios na efetiv...
Venâncio, Marina DemariaSubmitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T16:03:23Z No. of bitstreams: 1 politica_nacional_agroecologia_venancio.pdf: 821076 bytes, checksum: 9364e65873dd37f030574eabc24812f3 (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-19T16:03:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 politica_nacional_agroecologia_venancio.pdf: 821076 bytes, checksum: 9364e65873dd37f030574eabc24812f3 (MD5) Previous iss...
A PNRS e o licenciamento ambiental de aterros sanitários: considerações sobre a...
Venâncio, Marina DemariaSubmitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-22T19:12:08Z No. of bitstreams: 1 pnrs_licenciamento_ambiental_venancio.pdf: 1168408 bytes, checksum: fe252a82c61b105f00f42d9720164ef0 (MD5); Made available in DSpace on 2014-09-22T19:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pnrs_licenciamento_ambiental_venancio.pdf: 1168408 bytes, checksum: fe252a82c61b105f00f42d9720164ef0 (MD5) Previous issue...
Assistência jurídica gratuita, por meio do núcleo de prática jurídica, às assoc...
Leite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria; Franco, Priscila Rosário; Souza, Rodrigo Tissot deTrabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.; A atividade de extensão de assistência jurídica gratuita às associações civis, promovida pelo Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental, objetiva proporcionar aos cidadãos florianopolitanos o acesso à justiça, por m...
A Agroecologia no Brasil e seus aspectos jurídicos: caminhos para a consolidaçã...
Venâncio, Marina DemariaTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.; O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) procura caracterizar e analisar a tutela jurídica da Agroecologia no Brasil, enaltecendo caminhos – políticos e jurídicos – para a persecução de um modelo produtivo mais sustentável, ambientalmente saudável e socialmente inclusivo no país. As iniciativas e experiências...