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A convivência familiar e a guarda compartilhada em tempos de pandemia covid-19
Ribeiro, Joana; Veronese, Josiane Rose PetrySubmitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-02T14:30:13Z No. of bitstreams: 2 convivencia_familiar_guarda_ribeiro.pdf: 214904 bytes, checksum: 3ee577d3bc9019ff3e6e2175894bf34d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-02-05T01:05:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 convivencia_f...
O Pacto Nacional pela Primeira Infância: instrumento de proteção às crianças e ...
Veronese, Josiane Rose Petry; Ribeiro, JoanaSubmitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-03-15T04:29:53Z No. of bitstreams: 2 pacto_nacional_primeira_veronese.pdf: 234428 bytes, checksum: a852d6361831e924831cdb1f01012390 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-03-15T18:06:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 pacto_nacion...
Protection of migrant and refugee children: contemporary challenges
Grajzer, Deborah Esther; Veronese, Josiane Rose Petry; Schlindwein, Luciane MariaThis paper is about refugee children, turning to the conceptions of childhood and the international and interamerican mechanisms of protection. It brings a brief contextualization of human rights and the concept of refugee’s origin, with special emphasis on children. The study is based on the Doctrine of Integral Protection and applicability of the Law of the Child and Adolescent as an affirmation of Internati...
A diferença entre censura e classificação: uma leitura necessária da Constituiç...
Ribeiro, Joana; Veronese, Josiane Rose PetrySubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-23T22:33:17Z No. of bitstreams: 2 diferenca_censura_classificacao_ribeiro.pdf: 135925 bytes, checksum: e1896bdf318b104b566300dd8fa200d0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Rejected by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2020-04-23T22:41:09Z (GMT); Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@...
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS: A RELAÇÃO FAMÍLIA E ESCOLA NA FORMAÇÃO DA CRIANÇA E DO A...
Veronese, Josiane Rose Petry; HANOFF, ROBERTA VOLPATOA escola aponta e se ocupa com um problema seríssimo: a violência. No entanto, este fenômeno não pode ser analisado isoladamente. A violência escolar situa-se como uma das manifestações de uma sociedade que vive estruturas políticas, sociais e econômicas perversas. Some-se, ainda, um modelo que alimenta os contravalores, tais como o consumismo, o individualismo e o hedonismo. Neste contexto, torna-se imperiosa ...
O tempo de convivência livre e a máxima intervenção na proteção dos direitos da...
Rosa, Conrado Paulino da; Veronese, Josiane Rose PetrySubmitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-10-21T17:36:34Z No. of bitstreams: 2 tempo_convivencia_livre_rosa.pdf: 7023170 bytes, checksum: 0d410b57e2ed67b39b424a85f94070d3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-10-24T19:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tempo_convive...
Direito da criança e do adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário:...
Richter, Daniela; Veronese, Josiane Rose PetrySubmitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-08T19:39:12Z No. of bitstreams: 2 direito_crianca_adolescente_richer.pdf: 374569 bytes, checksum: 6c7ab34b018132270280019b4a37fe96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-06-12T19:56:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_crianc...
MARCO NORMATIVO PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO NO B...
Veronese, Josiane Rose Petry; Leme, Luciana RochaO presente artigo orientou-se no sentido de analisar o arcabouço normativo existente e a capacidade do mesmo de prevenir e erradicar o trabalho infantil no campo. Considerando que a exploração do trabalho infantil no Brasil possui raízes históricas, parte-se do pressuposto de que existem falhas na implementação das medidas de proteção e garantias de direitos de crianças e adolescentes. A natureza do trabalho in...
Os direitos da criança e do adolescente : a necessária efetivação dos direitos ...
Lima, Fernanda da Silva; Veronese, Josiane Rose PetryCapes; O Direito da Criança e do Adolescente constitui-se em um campo que permite um grande número de reflexões. Essas reflexões têm por objeto a sua própria construção normativa, bem como a análise da realidade em que vivem milhões de crianças e adolescentes brasileiros, sujeitos a inúmeras e degradantes violações. Como ramo do Direito, o Direito da Criança e do Adolescente possui normas e princípios que lhe s...
Acesso a justiça: a defesa dos interesses difusos da criança e do adolescente-f...
Veronese, Josiane Rose PetryTese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas; A presente tese trata de um estudo acerca do acesso à Justiça por parte da criança e do adolescente, visando a interposição de determinado interesse difuso. Para tanto emprega-se uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar, servindo-se de um instrumental teórico extraído de outras áreas de conheciment...