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Obstetric litigation: the importance of the quality of clinical files and its i...

Domingues, AP; Moura, P; Vieira, DN

To appreciate the Portuguese circumstances concerning situations of obstetric medico-legal conflicts and to evaluate the influence of the quality of files in expert conclusions, an analysis of all cases of obstetric medical responsibility from 2001-11 was carried out. File quality was evaluated by absence or insufficiency of clinical information supplied, by poor quality of document copies and by the registered...



Da Psiquiatria ao Direito

Cabral, AS; Macedo, A; Vieira, DN

Após uma breve introdução, é feito um enquadramento jurídico-penal da doença mental, bem como uma descrição sumária do conceito de inimputabilidade. É ainda considerada a questão da aplicação das medidas de segurança, citando-se a contribuição dos autores que mais se têm salientado neste campo e as actuais perspectivas sobre o tema.


Da Doença Mental à Violência

Cabral, AS; Macedo, A; Vieira, DN

Resumo: Os comportamentos violentos no âmbito da doença mental têm sido motivo de intenso debate e crescente investigação. A complexidade da questão e a sua importância clínica e social moveram-nos na elaboração do presente artigo, com o qual pretendemos, a partir de uma revisão da literatura existente, a contextualização daquela relação à luz dos actuais conhecimentos científicos.


Perturbações Psicóticas e Conduta Criminal – um contributo empírico

Cabral, AS; Macedo, A; Valente, J; Soares, MJ; Vieira, DN; Azevedo, MH

Ao longo do tempo, a opinião pública tem-se deparado, com o pesado estereótipo de que a doença mental está intimamente relacionada com a prática de comportamentos violentos. Contudo, estudos recentes mostram que a violência não caracteriza toda e qualquer doença mental e que a criminalidade dos doentes mentais só representa uma pequena proporção da criminalidade geral. Acredita-se que a identificação de factore...


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