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International Shoe Co. v. State of Washington (1945): a complexa definição do j...
Roque, André; Violin, Jordão; Dellore, LuizSubmitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-06-10T22:25:47Z No. of bitstreams: 2 international_shoe_state_roque.pdf: 3937897 bytes, checksum: 1dd3c63997f3d3d7d1037554ebb6fb65 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-06-19T15:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 internation...
O direito fundamental à moradia digna: conteúdo e desafios = The right to have ...
Violin, Jordão; Spinicci, JuliaSubmitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-27T19:19:41Z No. of bitstreams: 2 direito_fundamental_moradia_violin.pdf: 2524616 bytes, checksum: b65adf4873529df9cfe86cd16a7f2686 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-10-03T18:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_funda...
Dupla conformidade e julgamento monocrático de mérito: os poderes do relator no...
Violin, JordãoSubmitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-24T17:07:21Z No. of bitstreams: 2 dupla_conformidade_julgamento_violin.pdf: 2339462 bytes, checksum: b3a7edbdc17190a937764a6e0557cda4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-25T18:42:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dupla_conformidad...
Onde está a segurança jurídica? Colegialidade, polarização de grupo e integrida...
Violin, JordãoSubmitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-26T15:24:12Z No. of bitstreams: 2 onde_esta_seguranca_violin.pdf: 2413769 bytes, checksum: a7a77899260a1086ce0fcc3ed977d69d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5); Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-29T21:29:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 onde_esta_seguranca_violin....
Ação coletiva passiva
Violin, JordãoO presente trabalho objetivou verificar a receptividade do sistema jurídico brasileiro a uma ação coletiva passiva. Para tanto,foram estudados os argumentos a favor e contra uma demanda nesses moldes. Foram estabelecidas premissas,como o controle judicial sobre a adequada representação do legitimado coletivo,que pode e deve ser efetuada pelo juiz,e é logicamente inferida do ordenamento processual. A coisa julga...
Processo coletivo e protagonismo judiciário
Violin, JordãoResumo: Ao reconhecer força normativa aos princípios, o neoconstitucionalismo inverteu a lógica que regia o positivismo. Neste, os princípios eram extraídos das regras de direito positivo. No novo contexto, a interpretação das regras passou a ser orientada pelos princípios constitucionais. Como estes juridicizam valores, também a função jurisdicional foi reformulada. De mero aplicador de silogismos, o juiz pass...