O presente estudo aborda os direitos culturais, mais especificamente no que se refere aos saberes e aos conhecimentos tradicionais, para analisar de forma critica e contextualizada no atual regime jurídico, com vistas ao reconhecimento de um direito de propriedade intelectual de natureza difusa que instrumentalizem políticas públicas de desenvolvimento.A apropriação privada destes conhecimentos por indústrias t...