Health care is one of the major issues in social policy, affected by multiple factors, such as the increase in health costs, crisis, and the degree of private participation in the financing of services. In this essay we reflect on this participation of the private sector in health care, with Brazil as a reference country and taking into account member states of the Union of South American Nations. Based on a qu...
Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram...
Objetivo: Descrever e analisar, mediante a perspectiva da Bioética de Intervenc¸ão, os contextos legal, institucional e ético, os conflitos e a regulamentac¸ão da saúde suplementar no Brasil, desde a aprovac¸ão da lei em 1998 até 2010. Métodos: Pesquisa de caráter qualitativo, utilizando a Bioética de Intervenc¸ão como referencial teórico. Estudo bibliográfico e documental da legislac¸ão, regulamentac¸ão e quad...
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2013.; Os planos e seguros privados no Brasil foram regulamentados para equacionar conflitos relacionados às restrições de coberturas assistenciais, exclusão de faixas etárias, reajustes abusivos de mensalidades, ausência de garantias contratuais e financeiras aos consumidores e falta de regulação e...