A Revista Jurídica Portucalense assume-se como uma revista jurídica e das humanidades que compreende o Saber interdisciplinar. Procura incessantemente oferecer conteúdos que metodicamente reflitam, questionem e apresentem soluções para as novas problemáticas surgidas da contínua mudança que marca a atual ciência jurídica e o mundo contemporâneo. Invoca e convoca o pensamento crítico e o dinamismo evolutivo. Assenta na ideia de que a aprendizagem é aberta, ininterrupta e permanente. Os respetivos textos são publicados nas línguas portuguesa, espanhola, francesa e inglesa.