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Orientador: Leila da Costa Ferreira

Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas

Resumo: Este trabalho analisa a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente, órgão federal responsável pelo setor, e as organizações nãogovernamentais na gestão do Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA. Esse fundo ambiental fazia parte do "Programa Nossa Natureza", cuja criação se deu em 1989, durante o governo do Presidente José Sarney, em virtude das am fazendo à administração ambiental desse governo. A criação do FNMA ocorreu na segunda fase do movimento ambientalista. Nesse segundo período, ocorre urna institucionalização do movimento, produzida principalmente pelo surgimento de organizações não-governamentais ambientalistas, agora com o objetivo principal de elaborar projetos ambientais que promovessem o desenvolvimento sustentável. Foi a partir desse período, também, que começou a haver uma cooperação entre os órgãos governamentais de meio ambiente e as organizações não-governamentais ambienta1istas, através de parcerias que visavam à implementação de programas de governo voltados para a proteção do meio ambiente. Neste trabalho defendemos a hipótese de que a parceria entre o Ministério do Meio Ambiente com as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente repr¿sentou uma alternativa viável para se alcançar o desenvolvimento sustentável, uma vez que o objetivo principal desse fundo era apoiar projetos ambientais que tivessem corno meta principal a implementação da política ambiental. Assim, esta tese tem como objetivo verificar em que medida a parceria estabelecida entre o Ministério do Meio Ambiente e as ONGs, no âmbito do Fundo Nacional do Meio Ambiente no período de 1989-2001, contribuiu para a promoção do desenvolvimento sustentável

Abstract: This work analyses the partnership between the Ministry of the Environrnent,the federal entity responsible for this sector, and Nongovernrnental Organisations, which together manage the Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA (The National EnvironrnentFund). This environrnental fund was part of the "Programa Nossa Natureza" ("OUr Nature programne") ,created in 1989 during President José Sarney's Governrnent, in response to the criticisms international environrnental organisations had been making towards that governrnent'senvironrnentalpolicies. The FNMA was created during the second phase of the environrnental movement. It is during this second period that the institutionalisation of the movement occurs, mainly due to the appearance of environrnental NGOs. The main priority of these organisations was to elaborate environrnental projects promoting sustainable development. This period also saw the beginning of co-operation between governrnental and non-governrnental environrnent entities through partnerships, whose aims were to irnplement governrnent prograrnrnesgeared towards the protection of the environrnent. In this thesis, largue that the partnership between the Ministry of Environrnent and NGOs in the management Fundo Nacional do Meio Ambiente, is a viable way of attaining sustainable development as the Fund' s main objective is to support projects which aim to implement environrnental policies. My objective, therefore, is to examine to what degree the partnership between the Ministry of the Environrnent and the NGOs within the context of the FNMA, contributed to the promotion of sustainable development during the ,periodof 1989-2001

Doutorado

Doutor em Sociologia