Author(s): Alves, Rodrigo De Oliveira
Date: 2014
Origin: Oasisbr
Subject(s): Direito; Legítima defesa; Estado; Indivíduo; Internacional; Direito Penal; Direito internacional público; Direito; Direito; Legítima defesa; Legítima defesa; Estado; Estado; Indivíduo; Indivíduo; Internacional; Internacional; Direito Penal; Direito Penal; Direito internacional público; Direito internacional público
Direito
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Trata-se o presente artigo científico de um estudo acerca das principais características do instituto da legítima defesa, da forma como é entendida hoje pelos principais doutrinadores, traçando-se um paralelo com a legítima defesa aplicada entre os Estados, para que se possa observar como um instituto jurídico aplicado a indivíduos pode sofrer adaptações para ser aplicado, também, a Estados. Assim sendo, a legítima defesa será analisada, confrontando-se os principais aspectos comuns e divergentes em sua aplicação a Estados soberanos e a cidadãos. Dessa forma, analisar-se-á a origem histórica deste instituto, sua natureza jurídica, bem como suas espécies, requisitos e fundamentação jurídica, para, por fim, estudar casos práticos e entender como se deu a aplicação da legítima defesa.
