Autor(es): Medeiros, Rafael Chiarini
Data: 2017
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direitos humanos; África; Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos; Solução de conflitos; Direitos humanos; Direitos humanos; África; África; Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos; Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos; Solução de conflitos; Solução de conflitos
Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
Submitted by Caroline Botelho Teixeira (carolineteixeira@bce.unb.br) on 2017-11-30T18:31:11Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_RafaelChiariniMedeiros.pdf: 927510 bytes, checksum: 9bb8627255fa45d0cd7b6d36550f321a (MD5)
Approved for entry into archive by Ruthlea Nascimento (ruthlea.nascimento@gmail.com) on 2017-12-11T16:14:57Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_RafaelChiariniMedeiros.pdf: 927510 bytes, checksum: 9bb8627255fa45d0cd7b6d36550f321a (MD5)
Made available in DSpace on 2017-12-11T16:14:57Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017_RafaelChiariniMedeiros.pdf: 927510 bytes, checksum: 9bb8627255fa45d0cd7b6d36550f321a (MD5)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o sistema africano de direitos humanos, com exame de suas competências, seus desafios e suas perspectivas de evolução. Para tanto, discutirá os tratados que o compõem, com especial atenção à Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, e investigará a atuação dos órgãos regionais de proteção, a Comissão e a Corte, explorando seus regimentos e seus precedentes. Com tal pesquisa, pretende responder à seguinte pergunta: esse sistema regional de direitos humanos está apto a intervir efetivamente nos atuais conflitos africanos, para evitar a repetição das atrocidades humanitárias que marcaram o continente nas últimas décadas?
