Autor(es): Fernandes, Fernando Siqueira
Data: 2018
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Direito ao esquecimento; Memória; Direito à informação; Liberdade de expressão; Direito ao esquecimento; Direito ao esquecimento; Memória; Memória; Direito à informação; Direito à informação; Liberdade de expressão; Liberdade de expressão
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.
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O direito ao esquecimento tem sido destaque no noticiário recente. Alguns casos que chegaram aos tribunais terminam por confrontar o direito à privacidade e a liberdade de expressão em contraposição ao direito de informação. O trabalho contextualiza a análise da aplicação das fórmulas de ponderação quando da colisão de direitos fundamentais, compreendendo os aspectos históricos e filosóficos que se impõe no processo de formação das memórias. Destaca-se os diversos entraves para a aplicabilidade do instituto, tal como as peculiaridades dos casos concretos, bem como a prática do entendimento dos tribunais superiores no ordenamento jurídico brasileiro.
The right to be forgotten has been a highlight in recent news. Some cases that have reached the courts end up confronting the right to privacy and freedom of expression as opposed to the right to information. The paper contextualizes the analysis of the application of the weighting formulas when the collision of fundamental rights, by the understanding of the historical and philosophical aspects that are imposed in the process of memories formation. We highlight the various obstacles to the applicability of the institute, as well as the peculiarities of concrete cases and the practice of understanding the superior courts in the Brazilian legal system.
