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Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.

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Este trabalho analisa o setor de atuação dos autores mais frequentes da primeira instância civil do Distrito Federal, entre 2012 e 2016, tendo em vista contribuir com o enfrentamento da morosidade processual no Brasil. Adota-se a Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann como fundamento da proposta de um modelo para abordar a prestação jurisdicional. Empregase, também, o Método do Diagrama de Precedência, a fim de examinar a atuação do Judiciário sob a perspectiva temporal. Por meio desse arcabouço teórico, demonstra-se que os resultados da análise empírica realizada podem colaborar com a redução temporal, ao servirem de base para iniciativas internas e externas ao sistema jurídico, como a composição extrajudicial dos conflitos dos maiores autores. Especificamente, a investigação proposta consiste na análise dos dados disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de se identificar quem são os maiores autores distritais, o setor de atuação deles, a representatividade percentual de suas ações judiciais, em 2016, e a recorribilidade desses setores, a partir de 2012. Em resumo, observa-se que os maiores autores se distribuíram em doze setores, dos quais quatro são mais representativos: setores público distrital, financeiro, da educação e de atividades administrativas. Verifica-se, também, que esses quatro setores são recorrentes na série história e tendem a continuar sendo, nos próximos anos, justificando, assim, a adoção de soluções de longo prazo para tratar suas demandas. Conclui-se que os maiores autores distritais vêm consumindo, de forma desigual, os recursos escassos do Judiciário, assumindo, com isso, um papel de destaque no atual cenário de morosidade processual.

This work analyzes the sector of the most frequent plaintiffs in the first-degree civil Justice of the Federal District of Brazil, between 2012 and 2016, with a view to contributing to coping procedural delays in Brazil. The Social Systems Theory of Niklas Luhmann is adopted as the basis for the proposal of a model to address the jurisdictional provision. The Precedence Diagram Method is also used in order to examine the performance of the judiciary from a temporal perspective. Through this theoretical framework, it is demonstrated that the results of the empirical analysis carried out can collaborate with the temporal reduction, as they serve as a basis for internal and external initiatives to the legal system, such as the extrajudicial composition of the conflicts of the most frequent plaintiffs. Specifically, the proposed research consists in the analysis of the data made available by the Court of Justice of the Federal District and the Territories, in order to identify who are the most frequent plaintiffs, the sector of them, the representativeness percentage of their lawsuits, in 2016, and recurrence of the identified sectors, from 2012. In short, the most frequent plaintiffs are distributed in twelve sectors, of which four are more representative: public, financial, educational and administrative sector. It is also verified that these four sectors are recurrent in the series history and tend to continue being, in the next years, justifying, thus, the adoption of long-term solutions to address their demands. It is concluded that the most frequent plaintiffs have been consuming, in an uneven way, the scarce resources of the Judiciary, assuming, therefore, a prominent role in the current scenario of procedural delays.