Detalhes do Documento

Democratização do direito de acesso à justiça : Justiça Itinerante

Autor(es): Oliveira, Diego de

Data: 2018

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Acesso à justiça; Defensoria Pública; Acesso à justiça; Acesso à justiça; Defensoria Pública; Defensoria Pública


Descrição

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Gestão de Políticas Públicas, 2018.

Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2018-10-26T13:10:00Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018_DiegoDeOliveira_tcc.pdf: 873320 bytes, checksum: 17ce4313efe31b5b9a3e24cb867444f6 (MD5)

Approved for entry into archive by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2018-10-26T13:11:14Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018_DiegoDeOliveira_tcc.pdf: 873320 bytes, checksum: 17ce4313efe31b5b9a3e24cb867444f6 (MD5)

Made available in DSpace on 2018-10-26T13:11:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018_DiegoDeOliveira_tcc.pdf: 873320 bytes, checksum: 17ce4313efe31b5b9a3e24cb867444f6 (MD5)

Os processos conflituosos são tratados na atualidade, assim como têm sido tratados durante séculos, de uma maneira exclusivamente sob responsabilidade do sistema judiciário. Este transformou-se em uma estrutura considera parte do tripé onde sustenta-se o aparelho de um Estado Democrático. A pesquisa aqui apresentada foi estruturada de forma que mostre como o acesso à justiça pode ser ampliado através de estruturas diversas dos tribunais. A Justiça Itinerante, que se mostra como uma política pública instalada das mais diversas formas pelo território brasileiro, foi analisa baseada no referencial teórico sobre acesso à justiça e políticas públicas. Foi constatado um grande potencial de promoção do acesso à justiça por meio da Justiça Itinerante, porém, há pelo menos dois anos o país tem passado por forte crise econômica e social, o que acarreta no impedimento da ampliação de recursos para políticas e instituições de cunho social e democrático, como a própria Defensoria Pública da União, analisada neste documento.

Tipo de Documento Monografia de licenciatura
Idioma Português
facebook logo  linkedin logo  twitter logo 
mendeley logo

Documentos Relacionados