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Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Bibliografia: f. 163-167

Resumo: O presente trabalho versa sobre o Estado de Direito Internacional, particularmente no que diz respeito às perspectivas para essa figura institucional no atual sistema internacional, que, a despeito da complexidade contemporânea, se mantém estruturado em bases modernas. O objetivo central da pesquisa é identificar os interesses subjacentes à proposta de se desenvolver um Estado de Direito de âmbito internacional, partindo da hipótese de se estar vivendo uma crise epistemológica do atual sistema-mundo. Para tanto, será feita uma abordagem metodológica no Primeiro Capítulo de modo a situar o contexto de desenvolvimento da pesquisa e explorar o conceito de transdisciplinaridade, essencial ao presente trabalho. De maneira atípica para uma tese de doutoramento, o Segundo Capítulo é apresentado na forma narrativa e conta a trajetória acadêmica da autora. A forma e o conteúdo se justificam pela importância, para este trabalho, de se demonstrar que a história de uma ideia pode ser tão importante quanto a própria ideia. Do Terceiro ao Quinto capítulo, desenvolvem-se análises teóricas relativas à questões essenciais para a compreensão do significado de um Estado de Direito Internacional em pleno Século 21. Entre os objetos de análise, encontram-se o Estado, a Ideologia e a própria Sociedade Internacional. No Sexto Capítulo, tratar-se-á da abordagem epistemológica estabelecendo um paralelo entre os avanços das Ciências Físicas e das Ciências Sociais, a fim de instrumentalizar a análise do Estado de Direito Internacional. Sob o método transdisciplinar, o trabalho busca realizar um diálogo entre os saberes por meio de diferentes linguagens, que envolvem Direito Internacional, Relações Internacionais, filosofia, psicanálise, física, literatura, imagem e poesia.

Abstract: This study is about the Rule of International Law, particularly with regard to the prospects of this institutional law figure in the current international system that, despite the complexity of contemporary times, remains structured on modern basis. The central aim of the research is to identify the interests underlying the proposal to develop a rule of law at the international level, on the assumption that an epistemological crisis is underway, affecting the present world-system. In order to do so, there is a methodological section in Chapter 1, which situates the context of development of the research and explores the concept of transdisciplinarity, which is essential to this study. The second chapter consists of the author's academic career narrative, on the grounds that the history of an idea can be as important as the idea itself and, for this reason, it is wiritten in the first person of the singular, though this might sound striking for a doctoral dissertation. From the third to the fifth chapter, a theoretical analyzis on issues concerning a critical understanding of the meaning of a rule of international law in the XXI century is carried out. Among the objects of analysis are the State, Ideology and the International Society itself. In the sixth chapter, the epistemological approach is brought back to light in order to establish a parallel between the progress of hard sciences and social sciences, as a way to enrich the analysis of the rule of international law. Drawing on the the transdisciplinary method of research, the present work aims to establish a dialogue amongst different kinds of knowledge and languages, for example, international law, international relations, philosophy, psychoanalysis, physics, literature, image and poetry.

O CD-ROM que acompanha a obra encontra-se no setor de Coleções Especiais/Audiovisual da Biblioteca