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Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito

Bibliografia: f. 180-184

Resumo: Indaga-se na pesquisa sobre o conceito de direito e de justiça para a escola do realismo jurídico clássico. Sobre essa questão, procurou-se identificar os expoentes da referida escola do direito (dentro dos limites estabelecidos para o objeto) e a partir de suas doutrinas apontar as bases jus-filosóficas do direito e da justiça. Esse esforço de pesquisa foi constituído sobre a premissa de que os realistas são aqueles que têm como fundamento de suas teses os escritos de Aristóteles, os juristas romanos e Tomás de Aquino. Foi quando se identificou Michel Villey como precursor e paladino do realismo clássico, uma vez que foi justamente com esse autor que a escola realista começou a tomar forma na contemporaneidade. Por isso outra razão não teria como senão a de tomá-lo como marco teórico dessa pesquisa. Percebeu-se também a singularidade da obra de Javier Hervada, uma vez que possui a tese mais completa e mais assente com o apregoado pelos clássicos. Sobre essa metodologia jurídico-teórica, os procedimentos metodológicos firmaram-se sobre as técnicas próprias da análise de conteúdo das obras de diversos autores realistas, em especial de Michel Villey e Javier Hervada. Dessas ações pode-se concluir que o direito em sentido estrito para a escola do realismo jurídico clássico é a coisa justa, também chamada, de o seu. E assim o é porque é definido a partir da perspectiva do jurista. A justiça é a virtude de dar a cada um o que é seu, logo, o seu direito. Esse seu, é, pois, coisa, res exterior corpórea ou incorpórea. Sendo, assim o direito é objeto da justiça. O direito natural como coisa justa natural que é, é direito concreto e aplicável, uma vez que tem seu fundamento baseado na pessoa, em sua estrutura ontológica. Logo, é parte integrante da realidade jurídica, coexistindo com o direito positivo.

Abstract: Inquires in research on the concept of right and justice to the classical legal realism school. On this issue, we sought to identify the exponents of this school of law (within the limits set for the object) and their doctrines from the point jus - philosophical foundations of law and justice. This research effort was established on the premise that the realists are those who are challenging their theses writings of Aristóteles, the Roman jurists and Tomás de Aquino. When it was identified Michel Villey as a precursor and top reference of classical realism , since it was precisely to this author that the realist school began to take shape in the contemporary world . Therefore no other reason than that have to take it as a theoretical framework of this research. Also realized the uniqueness of the work of Javier Hervada, since it has a more complete and settled with the thesis proclaimed by the classical. About this legal- theoretical methodology, methodological procedures have signed up on the proper techniques of content analysis of the works of many realistical, authors especially Michel Villey and Javier Hervada. These actions we could conclude that the right in the strict sense for the school of the classical legal realism is the fair thing, also called in its. And because it is so defined from the perspective of the jurist. Justice is the virtue of giving to each ones own, right, ones right. This it is because, thing, is corporeal or incorporeal res exterior. Being thus the right is the object of justice. Natural law as a natural thing that is fair is concrete and applicable law, as it has its foundation based on the person, in its ontological structure. Therefore, it is an integral part of the legal reality coexisting with positive law.