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Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito.

Bibliografia: f.158-166.

Neste trabalho se pretendeu investigar por que o pensamento juspositivista se aproximou dos preceitos formais da razão apesar do projeto de afastamento das regras impostas pela razão, estas entendidas como próprias do jusnaturalismo antropológico. Pode-se dizer que o juspositivismo, por um lado, propôs um repudio às leis materiais da razão e, por outro, se fortaleceu em razão de sua relação com as leis formais da razão. Estas últimas se manifestam na ideia de sistema do ordenamento jurídico. Foi formulada, dentre outras, a hipótese de que o conceito de sistema buscado nas Ciências Naturais fosse ele próprio um elemento herdado de uma visão mítica de mundo, portanto, não distante do jusnaturalismo. Para esta averiguação foi traçado um percurso histórico até a origem de ideias fundamentais para a Ciência, as pretensões de correção sintática e semântica. Foi dado maior enfoque à pretensão sintática, vez que a sintaxe tem maiores relações com a ideia de sistema. Na pesquisa foi verificado que a pretensão de correção sintática da ciência surge na cultura ocidental associada à cosmologia e ao mito de que a Natureza respeita, ou é, uma ordem racional, ordem que deveria ser reproduzida no verdadeiro conhecimento da Natureza. Esta ideia remonta a dois pensamentos mitológicos religiosos: a representação de um deus que é princípio (arché) de toda a Natureza; o mito das Horas como entidades administradoras tanto do Direito quanto da Natureza e responsáveis pela ordem e harmonia do cosmo, bem como de seu devido funcionamento. Estas representações permearam o imaginário grego e influenciaram a proposta de uma pretensão de correção sintática como pressuposto qualificador do conhecimento científico (episteme) em face da opinião (doxa). As ideias de sistema e pretensão sintática na Jurisprudência se apresentaram pela primeira vez na Idade Média e se afirmaram definitivamente num momento posterior, com a proposta de Puchta de substituição do Direito Natural histórico pela TGD, Teoria Geral do Direito, teoria que demandava a sintaxe. Também foi cogitado se a pretensão sintática não seria um fator necessário da mente humana para a construção de qualquer corpo de pensamento, isso foi verificado verdadeiro apenas conforme o entendimento de Kant. Palavras chave: Ciência, epistemologia, jurisprudência, sintaxe, sistema, Direito Natural,razão, necessidade, jusnaturalismo.

In this work it was intended to investigate the reason why the juspositivist approach got closer to the legality of reason despite its intention to get distance from the rational law of the anthropological jusnaturalism. It is possible to say that the juspositivism got distance from the material laws of reason but, on the other hand, got closer to the formal laws of reason. The latest has its manifestation on the idea of system within the idea of ordenamento juridico, legal system. It was evolved the hypotheses that the concept of system, taken from the Natural Sciences, was itself an element inherited from a mythical worldview, so not distant from the Natural Law. Aiming at verifying so it was traced a historical track till the origins of the fundamental ideas of science that are the semantic and syntactic claims for correction. It was giving more emphasis to the syntactic claim thus the syntax is more related to the idea of system. In this work it was verified that Sciences syntactic claim for correction, at its cultural genesis in the western world, was associated to cosmology and to the myth that Nature follows (or is) a rational order and such an order must be reproduced in the true knowledge about Nature. This idea backs from two religious-mythological thoughts: 1- the representation of one god that was the principle (arché) of all Nature; 2- the myth of the Hours, or Horae, that were administrators of both Law and Nature and were responsible for the order and harmony of the cosmos. These conceptions of order and harmony permeated the Antique Grecian mindset and influenced Platos proposal of a Science (episteme) necessarily qualified by a syntactic claim for correction. The system and syntactic claim were first seen in the Middle Age, but it affirmed itself much later with Puchtas proposal of a substitution of the Natural Law of history by a General Theory of Law, theory that demanded syntax. It was also cogitated if the syntactic claim was a necessary feature of the human mind for the building of any body of thoughts. That was verified true only according the position of Kant. Key words: Science, epistemology, jurisprudence, syntax, system, Natural Law, reason, necessity, jusnaturalism..