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Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

Author(s): Porto, Aluisio Finazzi

Date: 2010

Persistent ID: http://hdl.handle.net/10438/5354

Origin: Oasisbr

Subject(s): Políticas de governo; Administração pública; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Projetos culturais - Financiamento; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Brasil - Política cultural; Políticas de governo; Políticas de governo; Administração pública; Administração pública; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Projetos culturais - Financiamento; Projetos culturais - Financiamento; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Brasil - Política cultural; Brasil - Política cultural


Description

O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Document Type Master thesis
Language Portuguese
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