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Incentivo fiscal local a cultura: operacionalidade das normas em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte

Autor(es): Porto, Aluisio Finazzi

Data: 2010

Identificador Persistente: http://hdl.handle.net/10438/5354

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Políticas de governo; Administração pública; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Projetos culturais - Financiamento; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Brasil - Política cultural; Políticas de governo; Políticas de governo; Administração pública; Administração pública; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Cultura - Aspectos econômicos - Brasil; Projetos culturais - Financiamento; Projetos culturais - Financiamento; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - São Paulo (SP) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Rio de Janeiro (RJ) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Cultura - Financiamento - Belo Horizonte (MG) - Legislação; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Incentivos fiscais - Brasil - Legislação - Estudo de casos; Brasil - Política cultural; Brasil - Política cultural


Descrição

O trabalho compara o lado operacional de três leis municipais de incentivo fiscal à cultura - São Paulo, Rio e Belo Horizonte. Foram escolhidas por estarem entre as mais antigas, por mobilizarem cifras maiores e por apresentarem diferenças significativas em seus procedimentos legais, contábeis e administrativos. Em particular, o texto focaliza a prestação de contas, objeto de insatisfação e queixas por parte de produtores culturais, patrocinadores e dirigentes municipais de cultura e finanças, e sugere medidas de simplificação.

Tipo de Documento Dissertação de mestrado
Idioma Português
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