Detalhes do Documento

A gestão dos recursos aquícolas e dos ecossistemas aquáticos tem sido levada a cabo, ao longo dos anos, com base em informação dispersa, muitas vezes sem suporte científico, e quase sempre obtida com finalidades distintas dos objectivos de gestão e ordenamento desses recursos. Por outro lado, essa mesma gestão tem incidido num conjunto de medidas proibitivas dirigidas às espécies e aos métodos e artes de pesca, descurando o nível de qualidade ecológica e pesqueira dos ecossistemas aquáticos e a condição das comunidades piscícolas. A Direcção-Geral dos Recursos Florestais, consciente desta limitação, tem vindo a promover uma mudança de atitude perante a gestão piscícola, procurando, por um lado, organizar e sistematizar o conhecimento técnico e científico disponível sobre os ecossistemas aquáticos e as espécies piscícolas, tornando-o mais acessível através da Carta Piscícola Nacional. Adicionalmente, o Projecto AQUARIPORT, ao promover o desenvolvimento e a implementação de índices biológicos, vai permitir a avaliação da qualidade ecológica de rios portugueses e o seu acompanhamento ao longo do tempo, através do Programa Nacional de Monitorização de Recursos Piscícolas e de Avaliação da Qualidade Ecológica de Rios. O novo quadro legal que estabelece as bases do ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores, que se espera para breve, trará novos desafios, que serão certamente melhor correspondidos com o trabalho desenvolvido no âmbito do presente projecto.