Author(s):
Simões, Margarida Pascoal
Date: 2014
Persistent ID: http://hdl.handle.net/10400.26/13072
Origin: Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Subject(s): Dispositivos médicos; Farmacêutico; Legislação farmacêutica; Vigilância; Dispositivos médicos; Dispositivos médicos; Farmacêutico; Farmacêutico; Legislação farmacêutica; Legislação farmacêutica; Vigilância; Vigilância
Description
Os dispositivos médicos (DM) são produtos de saúde que auxiliam no diagnóstico, prevenção, controlo, tratamento, atenuação ou compensação de uma doença, de uma lesão ou de uma deficiência; no estudo, substituição ou alteração da anatomia ou de um processo fisiológico; e no controlo da conceção. Apesar de DM e medicamentos serem concebidos para fins comuns, distinguem-se pela finalidade prevista pelo fabricante e pelo mecanismo de ação que utilizam. Existem ainda produtos que, consoante o seu registo, podem ser classificados como DM ou como biocidas, cosméticos ou equipamento de proteção individual. Com os recentes avanços e inovação tecnológicos, os DM são cada vez mais evoluídos e sofisticados, conduzindo a uma melhoria da qualidade dos cuidados de saúde. Contudo, a colocação de um DM no mercado só pode atingir os resultados esperados se a sua segurança, qualidade, desempenho adequado e eficácia forem acautelados. Para o efeito, todos os intervenientes no ciclo de vida de um DM devem, em conjunto, garantir o cumprimento rigoroso da legislação, europeia e nacional, em vigor e participar na vigilância de todo o ciclo de vida do DM. Esta monitorização pode contribuir para a redução dos riscos de utilização dos dispositivos e para o desenvolvimento de medidas preventivas e corretivas, que evitem incidentes futuros. Neste contexto, foi criado o Sistema Nacional de Vigilância dos Dispositivos Médicos, constituído por várias etapas e no qual devem participar todos os intervenientes do ciclo de vida dos DM, cada um com funções e responsabilidades específicas. Para a redução do número de incidentes com dispositivos médicos, é de realçar a importância do trabalho em equipa e o papel do farmacêutico na vigilância dos DM. Este, como profissional de saúde que dispensa e utiliza DM, tem o dever de reportar e sensibilizar para a notificação de incidentes resultantes da utilização dos dispositivos.