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A renovação da dogmática contratual pelo princípio da função social

Author(s): Oh, Juliana Sumy

Date: 2016

Persistent ID: http://hdl.handle.net/1884/41232

Origin: Oasisbr

Subject(s): Contratos - Aspectos sociais - Brasil; Direito civil - Brasil; Boa fé (Direito); Contratos - Aspectos sociais - Brasil; Contratos - Aspectos sociais - Brasil; Direito civil - Brasil; Direito civil - Brasil; Boa fé (Direito); Boa fé (Direito)


Description

Orientador: Prof. José Antônio Peres Gediel

Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito

A presente monografia pretende analisar a função social do contrato a partir de um exame de toda uma conjuntura histórica dos princípios que regem os contratos. o estudo tem como base as inovações do código civil de 2002, o qual dá às relações contratuais um novo aspecto, uma base social. a partir disso, é feito um estudo histórico dos principais princípios contratuais até a efetiva aplicabilidade da função social aos contratos. verifica se também a operabilidade da função social, como garantidora do desenvolvimento da sociedade, esta pesquisa buscou analisar a questão do desenvolvimento social das relações contratuais, se uma forma que estas venham contribuir para o bem coletivo, sem, contudo, denegrir a segurança jurídica de tais relações.

Document Type Bachelor thesis
Language Portuguese
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