Autor(es):
Silva, Ana Cláudia Alves da
Data: 2026
Identificador Persistente: https://hdl.handle.net/10316/122517
Origem: Estudo Geral - Universidade de Coimbra
Assunto(s): (Des)mercadorização; Pequeno empresariado; Posse; Propriedade económica real e propriedade jurídica; Relações creditícias; (De)commodification; Credit relations; Legal and real economic property; Possession; Small business owners
Descrição
“Which class position do small business owners occupy in the contemporary capitalist class structure, and which determinants contribute to explaining it?” This is the research question guiding this investigation. By inquiring about class position and its objective conditions, the research question situates the approach within Marxist thought. It promotes an understanding of the concrete while remaining attentive to the dialectics of praxis and to discourses as mediators between doxa and structural realms. Supported by socio-historical analysis and narrative interviews, the methodological approach examines the relations of contiguity and extension of the research object, critically analyzing secondary data and official political discourses. More than just a peculiar class position, research shows that small business owners are embedded in a complex set of productive, economic, financial, and institutional structures, blurred by the effects of legal ownership. Beneath this, labor ties the objective conditions in which small entrepreneurs pursue autonomy and independence as a form of emancipation, yet they find themselves trapped by a paradoxical subordination caused by the individuation of the process of creating their own means of production. In these processes, small entrepreneurs, along with their families and employees, find limited ways to escape their structural entrenchment.The dissertation is organized into five parts. Part I addresses theoretical issues, revisiting Marxian writings and the debate that guided class analysis until the 1980s. Part II, drawing on this socio-historical context, examines the transformations affecting productive institutions, employment relations, and labour conditions, focusing on their ideological, organizational, and institutional perspectives, and aims to place the research object within its historical and dialectical context. Part III outlines the methodological choices, detailing the methods and techniques used for empirical and critical analysis.Part IV discusses interviewees' trajectories and debates about the moral economy of small businesses in relation to the ideal types found in both neoclassical and common views on entrepreneurship. It emphasizes the pursuit of productive sovereignty as a key aspect of entrepreneurial attitude, which is intertwined with practical reasons shaped by economic and social structures. These themes are explored across three chapters in Part V, focusing on the structural and socio-institutional context of small businesses, including market structures, credit relations, and interactions with the State and legal-institutional frameworks.We conclude by recognizing that labor and its processes connect not only to the market structure in which entrepreneurship develops but also to the contradictions arising from the positions held within it. These contradictions limit the transformation of potential capital into actual capital, with the latter generating and capturing surplus value. These positions and their paradoxical effects operate within a “structurally granted space” and under a regulatory framework that, although claimed to be protective, increases small business owners' exposure to economic, social, and civic risks.
“Que posição ocupam os pequenos proprietários empresariais na estrutura de classes sociais do capitalismo contemporâneo e quais os condicionantes a explicam?” foi a pergunta que motivou esta investigação. Ao sondar sobre classe e a dialética da codeterminação das suas condições objetivas, as perguntas situaram teórica e epistemologicamente a investigação nas abordagens marxistas, motivando uma interpelação à empiria preocupada com a dialética da práxis e os discursos como mediadores entre o plano dóxico e estrutural. Apoiada na análise socio-histórica, bem como na realização de entrevistas, a abordagem metodológica não deixou de interpelar criticamente as relações de contiguidade e extensão do objeto, através da análise de dados secundários e do estudo discurso político oficial. Os resultados apontam, muito mais do que uma posição de classe peculiar, um complexo de vinculações produtivas, económico-financeiras e institucionais ofuscado por múltiplos efeitos derivados da propriedade jurídica. Sob esses, o labor enlaça as condições objetivas da pequena empresarialidade numa busca por autonomia e independência que, apesar do almejo de emancipação, encontra na individuação dos processos geradores de meios de vida e de trabalho uma via à subordinação do pequeno empresariado, das suas famílias e dos seus trabalhadores a esses mesmos processos e à sua incrustação estrutural. O texto organiza-se em cinco partes. A primeira trata da problemática teórica, voltando ao texto marxiano e aos debates que pautaram a análise de classes até aos anos 80 do século XX. A Parte II, partindo desse contexto socio-histórico da produção sociológica, trata das reconfigurações que afetaram a produção e o trabalho, intersectando-os nos seus planos político-ideológico, político-organizativo e político-institucional, e visando situar a problemática, aos dias de hoje, nesse contexto de mudança. A Parte III situa as opções metodológicas, explicitando o roteiro de métodos e técnicas de análise empregues. A Parte IV versa sobre uma análise das trajetórias sociolaborais do pequeno empresariado, debatendo aspetos da economia moral da pequena empresarialidade com teses e ideais-tipo que permeiam o pensamento dóxico sobre empreendedorismo e a iniciativa empresarial, e evidenciando a busca pela soberania produtiva como central numa disposição à empresarialização, não dissociável de razões práticas que se forjam nas estruturas económicas e sociais. Tratamos destas ao longo de três capítulos sobre incrustação estrutural e socioinstitucional das condições objetivas da pequena empresarialidade (Parte V), percorrendo as estruturas de mercado, as relações creditícias e a relação com o Estado e contexto jurídico-político.Concluímos percebendo que o trabalho, e o seu processo, é o que liga não apenas a estrutura de mercado sob a qual a empresarialidade se desenvolve, mas também as contradições que emergem das demais vinculações institucionais, limitando a mutação de um capital in spe, em potência, em capital actu, empregador e capaz de gerar e capturar mais-valias. Modeladoras de posições objetivas, essas vinculações – e os seus efeitos paradoxais – enquadram-se e operam no espaço que as estruturas concedem à valorização, ao acesso a dádivas e crédito e à sua metamorfose em capital, sob um contexto regulatório que, visando proteger, tende a exacerbar a exposição a riscos económicos, sociais e cívicos.