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Between Norms and Borders: Asylum Policy in the Iberian Peninsula (2008-2024)

Autor(es): Rodrigues, Natacha

Data: 2026

Origem: Revista de História das Ideias

Assunto(s): Asylum; Migration; Europeanization; Externalization; European Union; Asilo; Migrações; Europeização; Externalização; União Europeia


Descrição

This article offers a comparative analysis of asylum policies in Portugal and Spain between 2008 and 2024, examining the dynamics of europeanization and externalization. It argues that although the European Union seeks normative harmonization, national diversity persists, as geographical and institutional factors play a critical role in domestic adaptations. In Portugal, europeanization has largely been a formal process, characterized by rapid legal transposition, but is hindered by administrative shortcomings and subtle externalization practices. In contrast, Spain faces considerable migratory pressures, leading to a combination of legal alignment and robust externalization strategies, including summary returns and structured cooperation with third countries. The findings reveal that while both nations comply with EU obligations, their divergent approaches underscore the structural weaknesses of the Common European Asylum System, where limited solidarity, securitization, and practical fragmentation compromise the cohesion of a truly unified European asylum policy.

Este artigo analisa comparativamente as políticas de asilo em Portugal e Espanha entre 2008 e 2024, à luz das dinmicas de europeização e externalização. Sustenta-se que a harmonização normativa da União Europeia não elimina a diversidade das respostas nacionais, uma vez que variáveis geográficas e institucionais influenciam de forma decisiva a adaptação doméstica. No caso português, observa-se uma europeização predominantemente formal, consubstanciada na célere transposição legislativa, mas limitada por fragilidades administrativas e por uma externalização discreta. Em contraste, Espanha enfrenta pressões migratórias intensas, articulando a convergência normativa com práticas de externalização robustas, que incluem devoluções sumárias e cooperação estruturada com países terceiros. A análise evidencia, assim, que, embora ambos os países cumpram formalmente as suas obrigações europeias, os percursos seguidos divergem substancialmente, revelando as fragilidades do Sistema Europeu Comum de Asilo, caracterizado por solidariedade limitada, tensões securitárias e fragmentação prática.

Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
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