Autor(es): Araújo, Lorena Ulhôa ; Albuquerque, Kemile Toledo de ; Kato, Kelly Cristina ; Silveira, Gleiciely Santos ; Maciel, Naira Rezende ; Spósito, Pollyanna Álvaro ; Barcellos, Neila Marcia Silva ; Souza, Jacqueline de ; Bueno, Márcia ; Storpirtis, Sílvia
Data: 2015
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Equivalência farmacêutica; Disponibilidade biológica; Equivalência farmacêutica; Equivalência farmacêutica; Disponibilidade biológica; Disponibilidade biológica
A política de medicamentos genéricos foi implantada no Brasil em 1999 com o objetivo de estimular a concorrência comercial, melhorar a qualidade dos medicamentos e facilitar o acesso da população ao tratamento medicamentoso. O processo de implementação dessa política permitiu a introdução e a discussão de conceitos nunca antes utilizados para o registro de medicamentos no Brasil: biodisponibilidade, bioequivalência, equivalência farmacêutica, medicamentos genéricos, sistema de classificação biofarmacêutica e bioisenção. Este artigo apresenta a definição desses conceitos no contexto das leis brasileiras e oferece uma descrição histórica e cronológica da implementação da política de genéricos no Brasil, listando ainda as resoluções que atualmente estão em vigor. Os resultados contribuem para a compreensão do processo e facilitam a busca e a identificação de ensaios necessários para satisfazer os critérios legais.
