Autor(es): Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes ; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
Data: 2017
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Desconsideração da personalidade jurídica; Terceiros, responsabilidade tributária; Obrigação tributária; Execução fiscal; Brasil. Código tributário nacional (1966); Brasil. Código de processo civil (2015); Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine; Obrigação fiscal; Obrigação (direito tributário); Ação executiva fiscal; Executivo fiscal; Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da personalidade jurídica; Terceiros, responsabilidade tributária; Terceiros, responsabilidade tributária; Obrigação tributária; Obrigação tributária; Execução fiscal; Execução fiscal; Brasil. Código tributário nacional (1966); Brasil. Código tributário nacional (1966); Brasil. Código de processo civil (2015); Brasil. Código de processo civil (2015); Desconsideração da pessoa jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine; Disregard doctrine; Obrigação fiscal; Obrigação fiscal; Obrigação (direito tributário); Obrigação (direito tributário); Ação executiva fiscal; Ação executiva fiscal; Executivo fiscal; Executivo fiscal
