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Cláusula de raio em contratos de locação por shopping centers como conduta anticompetitiva: metodologias de análise no contexto brasileiro

Author(s): Deluca, Patrícia Serson

Date: 2020

Origin: Oasisbr

Subject(s): Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência; Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias; Locação comercial; Cláusula contratual, aspectos econômicos; Livre concorrência; Truste; Competitividade, aspectos jurídicos; Ilicitude, aspectos econômicos; Princípio da razoabilidade; Shopping center, locação, contratação, legislação; Shopping center, locação, contratação, jurisprudência; Cláusula; Cláusula de contrato; Concorrência direta; Truste industrial; Competição; Competição de mercado; Antijuridicidade; Juízo da razoabilidade; Juízo de razoabilidade; Razoabilidade; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), jurisprudência; Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias; Shopping center, locação, contratação, doutrinas e controvérsias; Locação comercial; Locação comercial; Cláusula contratual, aspectos econômicos; Cláusula contratual, aspectos econômicos; Livre concorrência; Livre concorrência; Truste; Truste; Competitividade, aspectos jurídicos; Competitividade, aspectos jurídicos; Ilicitude, aspectos econômicos; Ilicitude, aspectos econômicos; Princípio da razoabilidade; Princípio da razoabilidade; Shopping center, locação, contratação, legislação; Shopping center, locação, contratação, legislação; Shopping center, locação, contratação, jurisprudência; Shopping center, locação, contratação, jurisprudência; Cláusula; Cláusula; Cláusula de contrato; Cláusula de contrato; Concorrência direta; Concorrência direta; Truste industrial; Truste industrial; Competição; Competição; Competição de mercado; Competição de mercado; Antijuridicidade; Antijuridicidade; Juízo da razoabilidade; Juízo da razoabilidade; Juízo de razoabilidade; Juízo de razoabilidade; Razoabilidade; Razoabilidade


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Document Type Journal article
Language Portuguese
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