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Querela de nulidade insanável e o sistema do juizado especial = Querela nullitatis insanabilis and the special court system

Author(s): Quinaia, Cristiano ; Nunes Júnior, Vidal Serrano

Date: 2020

Origin: Oasisbr

Subject(s): Nulidade no processo civil; Juizado especial cível; Ação rescisória; Contraditório; Citação (processo civil); Direito de defesa; Devido processo legal; Direito canônico; Direito canônico, legislação; Direito processual, história; Igreja e Estado; Nulidade (processo civil); Juizado especial civil; Ação recisória; Princípio do contraditório; Ampla defesa; Ampla defesa, princípio; Audiatur et altera pars; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa; Direito de defesa (processo administrativo); Direito de defesa (processo civil); Direito de defesa (processo penal); Direito de visita do advogado; Princípio da ampla defesa; Princípio de ampla defesa; Alegação final; Direito eclesiástico; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judicial; Direito judiciário; Processual; Processualística; Estado e igreja; Estado e religião; Relação igreja e Estado; Relações Estado-igreja; Relações igreja-Estado; Nulidade no processo civil; Nulidade no processo civil; Juizado especial cível; Juizado especial cível; Ação rescisória; Ação rescisória; Contraditório; Contraditório; Citação (processo civil); Citação (processo civil); Direito de defesa; Direito de defesa; Devido processo legal; Devido processo legal; Direito canônico; Direito canônico; Direito canônico, legislação; Direito canônico, legislação; Direito processual, história; Direito processual, história; Igreja e Estado; Igreja e Estado; Nulidade (processo civil); Nulidade (processo civil); Juizado especial civil; Juizado especial civil; Ação recisória; Ação recisória; Princípio do contraditório; Princípio do contraditório; Ampla defesa; Ampla defesa; Ampla defesa, princípio; Ampla defesa, princípio; Audiatur et altera pars; Audiatur et altera pars; Defesa dos direitos; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa; Direito de ampla defesa; Direito de defesa (processo administrativo); Direito de defesa (processo administrativo); Direito de defesa (processo civil); Direito de defesa (processo civil); Direito de defesa (processo penal); Direito de defesa (processo penal); Direito de visita do advogado; Direito de visita do advogado; Princípio da ampla defesa; Princípio da ampla defesa; Princípio de ampla defesa; Princípio de ampla defesa; Alegação final; Alegação final; Direito eclesiástico; Direito eclesiástico; Direito adjetivo; Direito adjetivo; Direito formal; Direito formal; Direito judicial; Direito judicial; Direito judiciário; Direito judiciário; Processual; Processual; Processualística; Processualística; Estado e igreja; Estado e igreja; Estado e religião; Estado e religião; Relação igreja e Estado; Relação igreja e Estado; Relações Estado-igreja; Relações Estado-igreja; Relações igreja-Estado; Relações igreja-Estado


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Document Type Journal article
Language Portuguese
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