Author(s): Oliveira, José Anselmo de
Date: 2009
Origin: Oasisbr
Subject(s): Jurisdição constitucional, politização, Brasil; Brasil. [Constituição (1988)]; Jurisdição constitucional, politização, Brasil; Jurisdição constitucional, politização, Brasil; Brasil. [Constituição (1988)]; Brasil. [Constituição (1988)]
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Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição constitucional. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal e a importância da politização da jurisdição como instrumento para dar efetividade aos princípios fundantes do Estado brasileiro e de todos os demais princípios, direitos e garantias presentes na Constituição de 1988.
