Autor(es):
Barros, Marco Antônio de
Data: 2009
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Arbitragem, Brasil; Controle externo, Brasil; Efeito vinculante, Brasil; Função jurisdicional, Brasil; Poder Judiciário, modernização, controle, Brasil; Poderes do Estado, Brasil; Poder judiciário, Brasil; Atividade jurisdicional; Poder do Estado; Poder (direito constitucional); Poder (direito constitucional); Arbitragem, Brasil; Arbitragem, Brasil; Controle externo, Brasil; Controle externo, Brasil; Efeito vinculante, Brasil; Efeito vinculante, Brasil; Função jurisdicional, Brasil; Função jurisdicional, Brasil; Poder Judiciário, modernização, controle, Brasil; Poder Judiciário, modernização, controle, Brasil; Poderes do Estado, Brasil; Poderes do Estado, Brasil; Poder judiciário, Brasil; Poder judiciário, Brasil; Atividade jurisdicional; Atividade jurisdicional; Poder do Estado; Poder do Estado; Poder (direito constitucional); Poder (direito constitucional); Poder (direito constitucional); Poder (direito constitucional)
Descrição
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Aborda alguns acontecimentos e críticas externas que minam a imagem do Poder judiciário perante a opinião pública e a redefinição das funções do Estado. Trata das atribuiçõs exercidas pelo juiz na condição de garantidor dos dogmas processuais. Enfoca questões que de alguma maneira vêm restringindo a amplitude genérica e sempre imperiosa da prestação jurisdicional. Examina o efeito vinculante, a arbitragem e o controle externo. Por fim, ressalta a necessidade de existência de um judiciário suficientemente forte.
