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Depoimento com redução de dano e a importância de sua implementação e funcionamento para crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos

Author(s): Melo, Eduardo Rezende ; Kim, Richard P. Pae

Date: 2009

Origin: Oasisbr

Subject(s): Violência contra menor, Brasil; Criança maltratada, Brasil; Adolescente, Brasil; Abuso sexual, Brasil; Prostituição infantil, Brasil; Dano moral, Brasil; Depoimento (processo penal), Brasil; Prova testemunhal (processo penal), Brasil; Prova oral (processo penal), Brasil; Menor, depoimento, Brasil; Silêncio (processo penal), Brasil; Interrogatório (processo penal), Brasil; Criança espancada; Criança; Exploração sexual de crianças e adolescentes; Prostituição de adolescentes; Prostituição de crianças; Prostituição infanto-juvenil; Prostituição juvenil; Violência contra menor, Brasil; Violência contra menor, Brasil; Criança maltratada, Brasil; Criança maltratada, Brasil; Adolescente, Brasil; Adolescente, Brasil; Abuso sexual, Brasil; Abuso sexual, Brasil; Prostituição infantil, Brasil; Prostituição infantil, Brasil; Dano moral, Brasil; Dano moral, Brasil; Depoimento (processo penal), Brasil; Depoimento (processo penal), Brasil; Prova testemunhal (processo penal), Brasil; Prova testemunhal (processo penal), Brasil; Prova oral (processo penal), Brasil; Prova oral (processo penal), Brasil; Menor, depoimento, Brasil; Menor, depoimento, Brasil; Silêncio (processo penal), Brasil; Silêncio (processo penal), Brasil; Interrogatório (processo penal), Brasil; Interrogatório (processo penal), Brasil; Criança espancada; Criança espancada; Criança; Criança; Exploração sexual de crianças e adolescentes; Exploração sexual de crianças e adolescentes; Prostituição de adolescentes; Prostituição de adolescentes; Prostituição de crianças; Prostituição de crianças; Prostituição infanto-juvenil; Prostituição infanto-juvenil; Prostituição juvenil; Prostituição juvenil


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Apresenta notas sobre o abuso sexual e sua dinâmica. Estuda a necessidade de especialização da Justiça para atendimento à criança abusada ou vítima de exploração sexual. Discorre sobre o sistema de colheita de depoimento pessoal de menores, ponderando sobre a necessidade de reduzir os danos psiquícos secundários da criança abusada. Por fim, apresenta o modelo gaúcho de "depoimento sem dano" e analisa a legalidade do procedimento.

Document Type Journal article
Language Portuguese
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