Autor(es):
Miranda, Marcos Paulo de Souza
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Inventário, direito comparado; Inventário, aspectos constitucionais; Inventário, natureza jurídica; Inventário, jurisprudência; Patrimônio cultural, proteção; Tombamento; Inventário (direito civil); Inventário (direito das sucessões); Bens culturais; Bens intelectuais; Propriedade cultural; Inventário, direito comparado; Inventário, direito comparado; Inventário, aspectos constitucionais; Inventário, aspectos constitucionais; Inventário, natureza jurídica; Inventário, natureza jurídica; Inventário, jurisprudência; Inventário, jurisprudência; Patrimônio cultural, proteção; Patrimônio cultural, proteção; Tombamento; Tombamento; Inventário (direito civil); Inventário (direito civil); Inventário (direito das sucessões); Inventário (direito das sucessões); Bens culturais; Bens culturais; Bens intelectuais; Bens intelectuais; Propriedade cultural; Propriedade cultural
Descrição
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Aborda o instituto do inventário como instrumento de proteção ao patrimônio cultural brasileiro previsto expressamente pela Constituição Federal vigente. Analisa as origens históricas do instituto no Brasil e a sua natureza jurídica, discorrendo ainda sobre os regramentos e os efeitos do inventário no direito comparado. Analisa o fundamento constitucional do inventário no ordenamento jurídico brasileiro, sua aplicabilidade, suas diferenças em relação ao instituto do tombamento, seus efeitos jurídicos e a interpretação jurisprudencial que vem sendo dada ao tema.
