Autor(es):
Castro, José Nilo de ; Nascimento, Vanessa Lima ; Alcântara, Pollyana da Silva
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil; Cargo público, Brasil; Estágio probatório, Brasil; Vereador, Brasil; Acumulação de função; Acumulação remunerada; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo público federal; Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil; Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil; Cargo público, Brasil; Cargo público, Brasil; Estágio probatório, Brasil; Estágio probatório, Brasil; Vereador, Brasil; Vereador, Brasil; Acumulação de função; Acumulação de função; Acumulação remunerada; Acumulação remunerada; Cargo de carreira; Cargo de carreira; Cargo federal; Cargo federal; Cargo público federal; Cargo público federal
Descrição
Trata-se de parecer.
Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-08T15:30:41Z No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_publicos_cargo.pdf: 135270 bytes, checksum: 25c3fa0eef0ccc8b5370ab96210dcfb7 (MD5)
Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: Solicitado. on 2010-04-12T13:58:20Z (GMT)
Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-12T15:28:33Z No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_publicos_cargo.pdf: 135270 bytes, checksum: 25c3fa0eef0ccc8b5370ab96210dcfb7 (MD5)
Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-13T20:52:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_publicos_cargo.pdf: 135270 bytes, checksum: 25c3fa0eef0ccc8b5370ab96210dcfb7 (MD5)
Made available in DSpace on 2010-04-13T20:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acumulacao_cargos_publicos_cargo.pdf: 135270 bytes, checksum: 25c3fa0eef0ccc8b5370ab96210dcfb7 (MD5) Previous issue date: 2009-10
Apresenta parecer acerca da acumulação de cargos públicos, focando o cargo de provimento efetivo de vereador. Analisa a configuração de incompatibilidade de horário, a ilicitude da acumulação de cargo, a devolução ao erário das quantias indevidamente percebidas. Estuda a necessidade de instauração de processo administrativo e observa aspectos relacionados ao estágio probatório e à concessão de benefícios estatutários nesse período analisando o caso concreto.
Trata-se de parecer.
