Author(s): Chaves, Charley Teixeira
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Recurso (processo civil), Brasil; Recurso (processo civil), Brasil; Recurso (processo civil), Brasil
Document details
Princípios institutivos e informativos dos recursos
Description
Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-05T11:54:32Z No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5)
Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-15T18:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5)
Made available in DSpace on 2010-04-15T18:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 princípios_institutivos_informativos_chaves.pdf: 1108767 bytes, checksum: c50aa441574434dc5dafbdc474c717b1 (MD5) Previous issue date: 2009-12
Aborda os princípios institutivos e informativos que fundamentam e regulam a utilização dos recursos, tendo como escopo apontar os princípios basilares interligados aos recursos, bem como reestruturá-los dentro de uma visão constitucional, esclarecendo a importância dos princípios como normas criadoras de regras comportamentais vinculativas e sua repercussão para estruturalização de um recurso.
Document Type
Journal article
Language Portuguese
Language Portuguese
