Author(s): Stahnke, Oscar Breno ; Borba, Bartolomé
Date: 2010
Origin: Oasisbr
Subject(s): Acumulação de cargos, parecer, Brasil; Vereador, Brasil; Parecer; Acumulação de função; Acumulação remunerada; Acumulação de cargos, parecer, Brasil; Acumulação de cargos, parecer, Brasil; Vereador, Brasil; Vereador, Brasil; Parecer; Parecer; Acumulação de função; Acumulação de função; Acumulação remunerada; Acumulação remunerada
Trata-se de parecer.
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Trata-se de parecer sobre a possibilidade do vereador, já em posse, exercer cargo em comissão demissível ad nutum, e, se já for ocupante de cargo em comissão, tomar posse como vereador. Apresenta as providências a serem tomadas caso não seja possível o exercício dos dois cargos.
