Autor(es): Carneiro, Athos Gusmão
Data: 2010
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Servidão predial, Brasil; Centro comercial, Brasil; Prescrição (direito civil), Brasil; Servidão predial, Brasil; Servidão predial, Brasil; Centro comercial, Brasil; Centro comercial, Brasil; Prescrição (direito civil), Brasil; Prescrição (direito civil), Brasil
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
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Comenta um caso de servidões recíprocas, constituídas por instrumento público, entre imóveis confinantes de um Shopping e de vários condomínios residenciais. Apresenta conceitos de não-uso da servidão e de prescrição da ação tutelar do exercício da servidão.
