Autor(es): Borges, Gregório Cezar ; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
Data: 2014
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Coisa julgada (processo civil), Brasil; Controle da constitucionalidade; Segurança jurídica; Ação direta de inconstitucionalidade; Tutela jurisdicional; Princípio da proporcionalidade; Coisa julgada (direito judiciário civil); Recurso de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Prestação jurisdicional; Princípio da proibição do excesso; Coisa julgada (processo civil), Brasil; Coisa julgada (processo civil), Brasil; Controle da constitucionalidade; Controle da constitucionalidade; Segurança jurídica; Segurança jurídica; Ação direta de inconstitucionalidade; Ação direta de inconstitucionalidade; Tutela jurisdicional; Tutela jurisdicional; Princípio da proporcionalidade; Princípio da proporcionalidade; Coisa julgada (direito judiciário civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Recurso de inconstitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Prestação jurisdicional; Prestação jurisdicional; Princípio da proibição do excesso; Princípio da proibição do excesso
