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Ação e defesa no Estado democrático de direito brasileiro atual: existe possibilidade de equilíbrio?

Author(s): Soares, Leonardo Oliveira

Date: 2014

Origin: Oasisbr

Subject(s): Devido processo legal, doutrinas e controvérsias, Brasil; Isonomia constitucional, Brasil; Interpretação da constituição, Brasil; Decisão em matéria cível, aspectos constitucionais, Brasil; Agravo de instrumento, Brasil; Estado democrático de direito, Brasil; Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil; Mandado de segurança, Brasil; Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência; Igualdade (Direito Constitucional); Igualdade civil; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória; Amparo (recurso); Devido processo legal, doutrinas e controvérsias, Brasil; Devido processo legal, doutrinas e controvérsias, Brasil; Isonomia constitucional, Brasil; Isonomia constitucional, Brasil; Interpretação da constituição, Brasil; Interpretação da constituição, Brasil; Decisão em matéria cível, aspectos constitucionais, Brasil; Decisão em matéria cível, aspectos constitucionais, Brasil; Agravo de instrumento, Brasil; Agravo de instrumento, Brasil; Estado democrático de direito, Brasil; Estado democrático de direito, Brasil; Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil; Tutela antecipada, jurisprudência, Brasil; Mandado de segurança, Brasil; Mandado de segurança, Brasil; Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência; Brasil. Supremo Tribunal de Justiça, jurisprudência; Igualdade (Direito Constitucional); Igualdade (Direito Constitucional); Igualdade civil; Igualdade civil; Isonomia; Isonomia; Princípio da igualdade; Princípio da igualdade; Princípio da isonomia; Princípio da isonomia; Constituição, interpretação; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional; Interpretação constitucional; Antecipação de tutela; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória; Tutela antecipatória; Amparo (recurso); Amparo (recurso)


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Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-08T18:49:10Z No. of bitstreams: 1 acao_defesa_estado_soares.pdf: 1193830 bytes, checksum: 6dbf8a14b072644277730152513cf830 (MD5)

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Document Type Journal article
Language Portuguese
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