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O princípio do juiz natural e os critérios objetivos de convocação de juízes para atuar nos Tribunais

Autor(es): Souza, Artur César de

Data: 2014

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]; Princípio do juiz natural, Brasil; Juiz, poderes e atribuições, Brasil; Moralidade administrativa, Brasil; Tutela jurisdicional, Brasil; Administração da justiça, Brasil; Devido processo legal, Brasil; Nulidade (direito), Brasil; Interesse público, Brasil; Interesse público primário; Interesse público secundário; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]; Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)]; Juiz competente; Juiz constitucional; Administração pública, ética; Juiz natural; Princípio da moralidade administrativa; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45]; Princípio do juiz natural, Brasil; Princípio do juiz natural, Brasil; Juiz, poderes e atribuições, Brasil; Juiz, poderes e atribuições, Brasil; Moralidade administrativa, Brasil; Moralidade administrativa, Brasil; Tutela jurisdicional, Brasil; Tutela jurisdicional, Brasil; Administração da justiça, Brasil; Administração da justiça, Brasil; Devido processo legal, Brasil; Devido processo legal, Brasil; Nulidade (direito), Brasil; Nulidade (direito), Brasil; Interesse público, Brasil; Interesse público, Brasil; Interesse público primário; Interesse público primário; Interesse público secundário; Interesse público secundário; Prestação jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica; Tutela jurídica; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]; Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]; Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)]; Brasil. [Emenda constitucional n. 45 (2004)]; Juiz competente; Juiz competente; Juiz constitucional; Juiz constitucional; Administração pública, ética; Administração pública, ética; Juiz natural; Juiz natural; Princípio da moralidade administrativa; Princípio da moralidade administrativa; Administração judiciária; Administração judiciária; Gestão da justiça; Gestão da justiça; Morosidade da justiça; Morosidade da justiça


Descrição

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:57:53Z No. of bitstreams: 1 principio_juiz_natural_souza.pdf: 1266811 bytes, checksum: c97f3d21d97084bf980dedb4120da69c (MD5)

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Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
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