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Embargos de divergência em recurso especial [Jurisprudência comentada]

Autor(es): Souza, Artur César de ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Data: 2016

Origem: Oasisbr

Assunto(s): Embargos de divergência, jurisprudência; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], jurisprudência; Admissibilidade (processo civil), jurisprudência; Brasil. [Código de processo civil (2015)]; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência; Código de processo civil, Brasil, 1973, jurisprudência; Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]; Embargos de divergência, jurisprudência; Embargos de divergência, jurisprudência; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], jurisprudência; Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], jurisprudência; Admissibilidade (processo civil), jurisprudência; Admissibilidade (processo civil), jurisprudência; Brasil. [Código de processo civil (2015)]; Brasil. [Código de processo civil (2015)]; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência; Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], jurisprudência; Código de processo civil, Brasil, 1973, jurisprudência; Código de processo civil, Brasil, 1973, jurisprudência; Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]; Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]


Descrição

Comentário ao EDiv em REsp 1.403.532/SC do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro relator: Napoleão Nunes Maia Filho.

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Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – Processamento segundo o rito dos recursos repetitivos – Admissibilidade – Interpretação de tais regras que não deve ser promovida de forma restritiva, a fim de obstar a desnecessária discussão sobre teses já pacificadas – Inteligência do art. 543-C do CPC/1973.

Tipo de Documento Artigo científico
Idioma Português
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