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This dissertation has as subject the studies made by Foucault on sexuality as na instrument in the processo f the subjectification of individuals, considering the possibilities of resistance to the forms of normalization of the sexual identities. By talking Foucault?s critical deconstruction of the ?repressive hypothesis? as a starting point, we can see as evidente the production of subjetivity mechanisms articulated by the construction of knowledge and power relations, which establishes the categorization of the individual in specific sexual identities. We analyze how sexuality becomes na instrumento f na anatomo-politics of the human body, as well as a biopolitics of the species, procedures of power put into practice towards the shape and controlo f individuals and the society itself. Considering Foucault?s Works on the constitution of the moral subject in the practices of greek and roman antiquity, this study takes the ?techniques of the self?as a way of creating as ?aesthetics of existence?. This dissertation applies, at last, to think such na intente as a possibility of exercising the ethical freedom as way of resistance to the forms of gevernamentality as wellas to the processes of subjectification and construction of identity in the field of sexuality.

A presente disserta??o traz como tem?tica os estudos de Foucault acerca da sexualidade enquanto instrumento no processo de subjetiva??o dos indiv?duos, considerando as possibilidades de resist?ncia ?s formas de normaliza??o das identidades sexuais. Partindo da desconstru??o cr?tica operada por Foucault em rela??o ? ?hip?tese repressiva?, evidenciam-se os mecanismos de produ??o de subjetividade articulados pela din?mica de constru??o de saberes e rela??es de poder, que estabelece a categoriza??o dos indiv?duos em identidades sexuais espec?ficas. Analisa-se como a sexualidade torna-se instrumento tanto de uma an?tomo-pol?tica do corpo, como de uma biopol?tica da esp?cie, procedimentos de poder postos em pr?tica para a formata??o e controle dos indiv?duos e da pr?pria sociedade. Considerando os trabalhos de Foucault sobre a constitui??o do sujeito moral nas pr?ticas da antiguidade grega e romana, a pesquisa aborda as ?t?cnicas de si? como forma de cria??o de uma ?est?tica da exist?ncia?. A disserta??o dedica-se, por fim, a pensar tal proposta como possibilidade de exerc?cio da liberdade ?tica enquanto forma de resist?ncia, tanto ?s formas de governamentalidade, como aos processos de subjetiva??o e constru??o de identidade presentes no campo da sexualidade.