Author(s): Simões, Jorge ; Ferrinho, Paulo
Date: 2017
Origin: Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Author(s): Simões, Jorge ; Ferrinho, Paulo
Date: 2017
Origin: Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
This article intends to give a historical overview on health planning in Portugal, based on a literature review. It describes the emergen ce and evolution of health planning, planning agents, main issues, integration in strategic multisectorial planning and the most important theoretical guidelines. This review identifies the health planning process evolution, which evolved to a strategic planning health gains oriented and, most recently, towards an acknowledgement that health determinants must be addressed in all policies. This review will take us on a historical journey from the dictatorship period to the present day, with special attention to some strategic planning documents and analysing how political cycles often negatively influence the practical implementation on health planning strategies.
Este texto pretende constituir um contributo para a história do planea mento da saúde, com base numa revisão sumária da literatura publicada sobre o tema. Descreve-se a emergência e a evolução do planeamento, os agentes responsáveis, os principais temas abordados, a sua integração com o planeamento multissectorial e os principais marcos teóricos orientadores da prática.Esta revisão identifica a evolução do processo de planeamento em saúde, que progrediu para um planeamento orientado para os ganhos em saúde e, mais recentemente, para o reconhecimento de que os determinantes da saúde devem ser abordados em todas as políticas. Assim, faz-se o percurso do planeamento da saúde, em Portugal, desde o Estado Novo até à atualidade, com enfoque nos principais documentos que são publicados desde o final da década de noventa do século passado: “Saúde um compromisso 1998-2002”, o Plano Nacional de Saúde 2004-2010, o Plano Nacional de Saúde 2012-2016, os cuidados de saúde transfronteiriços, o planeamento da rede hospitalar e os equipamentos médicos pesados.Constata-se que o planeamento tem assumido, em Portugal, contornos contraditórios: por um lado apresenta bons documentos técnicos, com adequadas metodologias e contemplando áreas do saber que vão para além do que tradicionalmente a saúde abarca, mas, por outro lado, a execução dos planos tem-se mostrado débil, em especial na área hospitalar com diversos normativos aprovados em diversos ciclos políticos sem continuidade e sem execução efetiva.