Document details

Health planning in Germany

Author(s): Holst, Jens

Date: 2017

Origin: Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical


Description

Health planning in Germany is largely determined by the corporatist and decentralised structure of the healthcare system. From the very beginning, the State has outsourced central decision-making and management functions to public, non-profit bodies representing purchasers and providers, i. e. compulsory social health insurance schemes and hospitals, outpatient care physicians and medical colleges. These organisations operate according to fundamental principles such as solidarity, parity, subsidiarity and self-government, that is they are autonomous and self-governed bodies with mandatory affiliation. While the government defines the legal framework, the system of self-governance is responsible for the operational steering of the healthcare system and the implementation of regulations. Corporatist associations have the legal mandate to actively participate in the planning and guidance of the system. The highest and most influential non-governmental body in the German health system is the Joint Federal Commission consisting of equal numbers of repre-sentatives from social insurance funds and providers organisations. The commission stipulates common rules for all levels of medical care, quality assurance guidelines and procedural guidelines for planning; over all is responsible for the benefits package of the social health insurance schemes. While corporatism ensures a high level of participation and legitimacy, it also hampers the implementation of evidence-based policy measures according to health priorities.

O planeamento de saúde na Alemanha está amplamente determinada pela estrutura corporativista e descentralizado do seu sistema da saúde. Desde o início, o Estado terceirizou funções centrais de decisão e direção a órgãos de caráter público sem fins de lucro que representam os compradores e os prestadores de saúde, ou seja os seguros sociais obrigatórios de doença e hospitais, médicos da atenção ambulatória e colégios médicos. Estes organismos atuam segundo alguns princípios fundamentais como solidariedade, paridade, subsidiariedade e autogoverno, isto é trata-se de órgãos autónomos de afiliação obrigatória e autoadministrados. Enquanto o Governo define o marco legal, a direção operativa do sistema e a concretização das regulações ficam a cargo da auto-governança. As associações têm o mandato legal de participar ativamente no planeamento e na direção do sistema. O órgão não governamental máximo e mais influente do sistema de saúde alemão é a Comissão Conjunta Federal composta por igual quantidade de representantes das caixas sociais e dos provedores. A comissão estipula as regras comuns a todos os níveis de cuidados médicos, orientações para a garantia da qualidade e orientações processuais para o planeamento; acima de tudo é responsável pelo pacote de benefícios do seguro social obrigatório de doença. Se por um lado o corporativismo assegura um alto nível de participação e legitimidade, por outro dificulta a implementação de políticas baseadas na evidência que estejam de acordo com as prioridades sanitárias.

Document Type Journal article
Language Portuguese
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