Autor(es):
Aveni, Alessandro ; Mello, Andrei Simão de ; Cordeiro, Fabio Lima ; Saldanha, Daniela Soares Couto ; Carvalho, Debora Mendes
Data: 2018
Origem: Oasisbr
Assunto(s): Marmelada; Desenvolvimento Regional; Indicação Geográfica.; Quince Jam; Regional Development; Geographical Indication.; Marmelada; Marmelada; Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Regional; Indicação Geográfica.; Indicação Geográfica.; Quince Jam; Quince Jam; Regional Development; Regional Development; Geographical Indication.; Geographical Indication.
Descrição
This paper is a fieldwork and it has the objective to verify the viability of an Geographical Indication registry to the Luziânia City and region for the product Marmalade of Santa Luzia. In this analysis was used legal parameters related to the subject. There is a short history of the product and how it surged in the region, and also its way of production, with its characteristics and qualities that involves the local knowledge, and it relates some documents that prove their notoriety and good reputation. Its concludes that the product has the potential to be a Geographical Indication as an Indication of Source, but more technical and economics studies are necessary to obtain protection by the INPI.
O presente trabalho relata uma pesquisa exploratória desenvolvida com visitas de campo e pesquisa bibliográfica, com o objetivo de analisar elementos para viabilidade de pedido de registro de Indicação Geográfica para o produto Marmelada de Santa Luzia em Luziânia (GO). A análise realizada teve como base os dispositivos legais pertinentes ao tema e apresenta um breve esboço histórico do surgimento do produto na região, demonstra as características de produção que envolvem saberes locais e identifica diversos elementos que denotam como o produto é popularmente conhecido, ou seja, que comprovam a sua notoriedade e boa fama. Conclui-se que o produto apresenta potencial para registro de uma Indicação Geográfica na modalidade de Indicação de Procedência, mas que estudos técnicos e econômicos mais aprofundados são necessários para obtenção do registro perante o INPI.