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O presente artigo busca oferecer um panorama analítico para o estudo do direito à cidade em articulação com o referencial teórico de “O Direito Achado na Rua”. Busca-se cotejar a perspectiva da práxis jurídica emancipada proposta por essa corrente com o papel primordial dos novos sujeitos coletivos na luta pelo direito à cidade e na construção de um novo paradigma urbano emancipatório no contexto brasileiro e latino-americano. Nesse sentido é que a investigação propõe-se a fornecer algumas balizas teóricas e epistemológicas fundamentais que sustentam a aproximação entre o pensamento jurídico crítico latino-americano e as demandas urbanas contemporâneas, especialmente aquelas que emergem das periferias e movimentos sociais que reivindicam o reconhecimento de direitos e protagonismo social. O estudo enfatiza a dimensão contra-hegemônica das práticas jurídicas e urbanas que se constroem “a partir da rua”, como expressão da “cidadania insurgente” e da disputa pelo espaço urbano enquanto bem comum. Parte-se da compreensão de que o espaço urbano é expressão das desigualdades sociais e econômicas resultantes do modo de produção colonial e capitalista do espaço, mas também um campo de disputas e possibilidades emancipatórias. A pesquisa adota uma abordagem crítica e dialética, caracterizando-se como teórica e exploratória, fundamentada em revisão bibliográfica e análise conceitual. Busca-se, assim, contribuir para o fortalecimento de uma epistemologia jurídica comprometida com a transformação social e a construção de um novo paradigma urbano, em sede de teoria do direito e de sociedade, orientado pela práxis emancipatória.

This article aims to provide an analytical overview for the study of the right to the city in connection with the theoretical framework of “Law Found on the Street”. It examines the emancipatory legal praxis proposed by this approach and the central role of new collective actors in the struggle for the right to the city and the construction of a new emancipatory urban paradigm in the Brazilian and Latin American context. The study seeks to provide key theoretical and epistemological guidelines that link Latin American critical legal thought to contemporary urban demands, particularly those emerging from peripheral communities and social movements advocating for rights recognition and social protagonism. It emphasizes the counter-hegemonic dimension of legal and urban practices developed “from the street,” as expressions of insurgent citizenship and the struggle over urban space as a common good. Urban space is understood both as an expression of social and economic inequalities resulting from colonial and capitalist modes of spatial production and as a field of contestation and emancipatory possibilities. The research adopts a critical and dialectical approach, being theoretical and exploratory in nature, grounded in bibliographic review and conceptual analysis. The study thus aims to contribute to strengthening a legal epistemology committed to social transformation and the construction of a new urban paradigm within the framework of law and society, guided by emancipatory praxis.