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This article examines Maritime Autonomous Surface Ships (MASS) as a constitutional stress test for the contemporary law of the sea in the context of ecological transition. It argues that the convergence of technological autonomy and sustainability challenges the legitimacy of maritime governance frameworks still grounded in anthropocentric assumptions of command, control, and responsibility. Moving beyond sectoral analyses of safety or liability, the article situates MASS within a public law perspective, questioning whether international maritime law can preserve its constitutional coherence in the Anthropocene. Building on the progressive constitutionalization of sustainability in international and European Union law, sustainability is conceptualized as a structural principle conditioning legality rather than a discretionary policy objective. Through a doctrinal and teleological analysis of UNCLOS, MARPOL Annex VI, and the evolving regulatory practice of the International Maritime Organization, the article shows that environmental protection and climate responsibility increasingly operate as criteria of legitimacy. It proposes a Sustainable MASS Governance Model grounded in green regulatory integration, multilevel coordination, distributed accountability, and ethical oversight, concluding that the future legitimacy of the law of the sea depends on its capacity to integrate ecological and algorithmic rationalities into a coherent legal order oriented toward intergenerational justice.

Este artigo examina os Navios de Superfície Marítimos Autónomos (Maritime Autonomous Surface Ships – MASS) como um teste de stress constitucional para o direito do mar contemporâneo no contexto da transição ecológica. Sustenta-se que a convergência entre autonomia tecnológica e sustentabilidade desafia a legitimidade dos quadros de governação marítima ainda ancorados em pressupostos antropocêntricos de comando, controlo e responsabilidade. Ultrapassando análises setoriais centradas na segurança ou na responsabilidade civil, o artigo enquadra os MASS a partir de uma perspetiva de direito público, questionando se o direito marítimo internacional pode preservar a sua coerência constitucional no Antropoceno. Com base no processo progressivo de constitucionalização da sustentabilidade no direito internacional e no direito da União Europeia, a sustentabilidade é conceptualizada como um princípio estrutural que condiciona a legalidade, e não como um objetivo discricionário de política pública. Através de uma análise doutrinal e teleológica da CNUDM, do Anexo VI da MARPOL e da prática regulatória evolutiva da Organização Marítima Internacional, o artigo demonstra que a proteção ambiental e a responsabilidade climática operam cada vez mais como critérios de legitimidade. Propõe-se um Modelo de Governação Sustentável dos MASS, assente na integração regulatória verde, na coordenação multinível, na responsabilidade distribuída e na supervisão ética, concluindo-se que a legitimidade futura do direito do mar depende da sua capacidade de integrar racionalidades ecológicas e algorítmicas num ordenamento jurídico coerente orientado para a justiça intergeracional.