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A introdução de taxas turísticas tornou-se uma tendência generalizada em vários países europeus, particularmente nas cidades com elevada pressão turística. Estas taxas visam compensar os custos sociais, ambientais e estruturais associados à atividade turística e constituem uma fonte de financiamento importante para os municípios. Em Portugal, o modelo de taxa turística municipal generalizou-se após a sua implementação nas cidades de Lisboa e do Porto, sendo hoje adotado por dezenas de municípios, com valores, regras e finalidades diferenciadas. Os países europeus desenvolveram os seus próprios modelos, baseados numa percentagem sobre o preço do alojamento, como é o caso de Amesterdão e Berlim, e até taxas de acesso para os visitantes que não pernoitam na cidade, como sucede no caso de Veneza. Estas taxas turísticas visam promover a sustentabilidade ambiental, ao permitir que os custos das externalidades negativas do turismo — como a poluição, a pressão sobre as infraestruturas públicas e a degradação do património — sejam parcialmente suportados pelos próprios visitantes. Neste artigo é feita uma análise do modelo português de taxa turística em comparação com os outros países europeus, com particular enfoque em Espanha (Catalunha/Barcelona), França (Paris), Países Baixos (Amesterdão), Alemanha (Berlim), Grécia e Itália (Veneza). O objetivo é avaliar em que medida o sistema português se encontra alinhado com outras práticas internacionais e de que forma pode ser otimizado para reforçar a sustentabilidade dos destinos turísticos.

The introduction of tourist taxes has become a widespread trend in several European countries, particularly in cities with high tourist pressure. These taxes aim to offset the social, environmental and infrastructure costs associated with tourism and are an important source of funding for municipalities. In Portugal, the municipal tourist tax model became widespread after its implementation in 2024 in the cities of Lisbon and Porto, and is now adopted by dozens of municipalities, with different values, rules and purposes. European countries have developed their own models, based on a percentage of the price of accommodation, as is the case in Amsterdam and Berlin, and even access fees for visitors who do not stay overnight in the city, as is the case in Venice. These tourist taxes aim to promote environmental sustainability by allowing the costs of the negative externalities of tourism — such as pollution, pressure on public infrastructure and degradation of heritage — to be partially borne by the visitors themselves. This article analyses the Portuguese tourist tax model in comparison with other European countries, with a particular focus on Spain (Catalonia/Barcelona), France (Paris), the Netherlands (Amsterdam), Germany (Berlin), Greece and Italy (Venice). The aim is to assess the extent to which the Portuguese system is aligned with other international practices and how it can be optimised to strengthen the sustainability of tourist destinations.