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Climate-related investor–State dispute settlement (ISDS) has moved from an occasional by-product of energy regulation to a recurring constraint on climate governance. This article asks a pragmatic institutional question: is international investment arbitration an appropriate forum for resolving climate-related investor–State disputes—and, if it is not fully appropriate, what procedural reforms could make it more legitimate and workable during the green transition? Methodologically, the paper adopts a qualitative doctrinal–policy design in three stages—mapping, evaluation, and reform design—to assess “institutional fitness” without relying on revisions to substantive investment standards. It first maps arbitration’s expanding footprint in climate-related ISDS, including high-profile disputes and “regulatory wave” dynamics. It then evaluates arbitration’s structural strengths for climate disputes against its deficits where public-interest regulation is at stake. The central finding is that arbitration is a flawed but improvable forum: technical competence alone cannot resolve the deeper misalignment between a system designed to protect private capital and disputes shaped by public-interest regulation, scientific uncertainty, and distributive choices. Accordingly, the article proposes a procedural reform package grounded in “try before you trust”: default transparency, structured stakeholder participation, speed-and-cost tools, and access-to-justice measures.

A solução de controvérsias investidor–Estado (ISDS) relacionadas ao clima deixou de ser um subproduto ocasional da regulação do setor energético para se tornar uma restrição recorrente à governança climática. Este artigo formula uma questão institucional pragmática: a arbitragem internacional de investimentos é um foro adequado para resolver controvérsias investidor–Estado relacionadas ao clima — e, caso não seja plenamente adequada, que reformas processuais poderiam torná-la mais legítima e funcional durante a transição verde? Metodologicamente, o estudo adota um desenho qualitativo de natureza doutrinária e de formulação de políticas em três etapas — mapeamento, avaliação e desenho de reformas — para aferir a “aptidão institucional” sem depender de revisões de padrões substantivos de investimento. Primeiro, mapeia a crescente presença da arbitragem no ISDS climático, incluindo disputas de grande repercussão e dinâmicas de “onda regulatória”. Em seguida, avalia as forças estruturais da arbitragem para disputas climáticas em contraste com suas deficiências quando está em jogo a regulação de interesse público. A conclusão central é que a arbitragem é um foro imperfeito, porém passível de aprimoramento: a competência técnica, por si só, não resolve o desalinhamento mais profundo entre um sistema concebido para proteger o capital privado e controvérsias moldadas por regulação de interesse público, incerteza científica e escolhas distributivas. Assim, o artigo propõe um pacote de reformas processuais inspirado em “experimente antes de confiar”: transparência como padrão, participação estruturada de partes interessadas, instrumentos para reduzir tempo e custos e medidas de acesso à justiça.