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Ecological transition is increasingly framed as a legal necessity, yet the measures adopted in its name can themselves place human rights under pressure. The problem is not only whether environmental action is justified, but whether its burdens are distributed on terms compatible with equality, dignity, and fair participation. This article argues that ecological governance becomes legally troubling when formally general transition measures impose severe and localized sacrifice on particular communities without adequate mitigation, participation, adjustment, or compensation. Drawing on human rights law and environmental justice, it shows that these frameworks identify the protected interests and structural inequalities at stake, but often require a more compact doctrinal vocabulary when reviewing lawful public action that produces concentrated burdens in practice. The article therefore develops unequal public burdens as an equality-based test for identifying when ecological transition becomes distributively and institutionally unjust. It proposes three indicators for legal review: severity, concentration, and the absence of corrective design. Through brief illustrations from energy poverty, conservation, and climate adaptation, including planned relocation, the article shows that equality does not weaken ecological transition. It is one of the legal conditions under which ecological transition can remain publicly defensible, human-rights compliant, and just.

A transição ecológica é cada vez mais apresentada como uma necessidade jurídica; no entanto, as medidas adotadas em seu nome podem, elas próprias, exercer pressão sobre os direitos humanos. O problema não consiste apenas em saber se a ação ambiental é justificada, mas também se os seus encargos são distribuídos em termos compatíveis com a igualdade, a dignidade e uma participação equitativa. Este artigo sustenta que a governança ecológica se torna juridicamente problemática quando medidas de transição formalmente gerais impõem um sacrifício severo e localizado a comunidades específicas, sem mitigação, participação, ajustamento ou compensação adequados. Com base no direito dos direitos humanos e na justiça ambiental, demonstra-se que esses referenciais identificam os interesses protegidos e as desigualdades estruturais em jogo, mas frequentemente exigem um vocabulário doutrinário mais conciso ao analisar ações públicas lícitas que, na prática, produzem encargos concentrados. O artigo desenvolve, portanto, a noção de encargos públicos desiguais como um critério fundado na igualdade para identificar quando a transição ecológica se torna distributiva e institucionalmente injusta. Propõe três indicadores para a apreciação jurídica: severidade, concentração e ausência de desenho corretivo. Por meio de breves exemplos relativos à pobreza energética, à conservação e à adaptação climática, incluindo a relocalização planeada, o artigo demonstra que a igualdade não enfraquece a transição ecológica. Pelo contrário, constitui uma das condições jurídicas sob as quais a transição ecológica pode permanecer publicamente defensável, compatível com os direitos humanos e justa.