Author(s):
Villaverde Cabral, Manuel
Date: 1976
Origin: Análise Social
Subject(s): Portugal; século XIX; transição para o capitalismo; relações capitalistas de produção; Portugal; nineteenth century; transition to capitalism; capitalist relations of production; .
Description
Under the theoretical point of view, the Portuguese nineteenth century coincides with the problematic of the transition to capitalism. Already in the middle of the seventeenth century the appropriation, by Portuguese capital, of Brazilian production aimed at the MCP (mode of capitalist production). Nevertheless it was not yet the submission of metropolitan producers but of Negro slaves to the capital. In the beginning of the eighteenth century, the Methuen Treaty corresponded to the first significant advance of capitalism in agriculture. But only in the second half of that century took place the decline of the «old regime»: for the capital belonging to the trading bourgeoisie to make raids into the agriculture was not enough any more and it extended its activity to the manufactures, the building construction and the appropriation of the urban predial rent (rebuilding of Lisbon after the earthquake of 1755). Nevertheless only in the middle of the nineteenth century the Portuguese social formation was able to surpass the stage of primitive accumulation, entering the first historical phase of the development of capitalist production. Finally, the periode of 1870-90 was that of consolidation of capitalist relations of production. In industry there was a «leap» according to the import-substitution model, which introduced the big enterprise into the country, through the cotton textile plant. In agriculture there was an increase as far as the agrarian capitalism and the peasant's submission to the market are concerned. But in the meanwhile a massive emigration and the integration of Portuguese African colonies into the national economic space hindered the development of the forces of production and, therefore, the «normal» development of capitalism in Portugal.
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Do ponto de vista teórico, o século XIX português coincide com a problemática da transição para o capitalismo. Decerto, já em meados do século XVII a apropriação por capitais portugueses da produção brasileira apontava no sentido do MPC. Contudo, não se tratava ainda da submissão de produtores metropolitanos, mas de escravos negros, ao capital. Nos começos do século XVIII, o Tratado de Methuen correspondeu ao primeiro avanço significativo do capitalismo na agricultura. Mas só na segunda metade desse século ocorreu o declínio do Antigo Regime: os capitais da burguesia comercial deixaram então de se contentar com incursões na agricultura, alargando a sua actividade às manufacturas, à construção civil, à apropriação da renda predial urbana (reconstrução de Lisboa após o terramoto de 1755). No entanto, somente por meados do século XIX a formação social portuguesa veio a superar a etapa da acumulação primitiva, dando entrada na primeira fase histórica do desenvolvimento da produção capitalista. Por fim, o período de 1870-90 foi o da consolidação das relações capitalistas de produção. Na indústria verificou-se um «salto» segundo o modelo do import-substitution, o qual introduziu no País, através da têxtil algodoeira, a grande empresa. Na agricultura incrementou-se o capitalismo agrário e a submissão do camponês parcelar ao mercado. Entretanto, porém, uma emigração maciça e a integração das colónias africanas no espaço económico nacional entravaram o desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, o «normal» desenvolvimento do capitalismo em Portugal.