Detalhes do Documento

Is education a human right? If so, what are the rational justifications that can establish such a right to substantiate axiological and legal framework that organizes our societies? From these questions, the article examines three different articulated tensions. We first, present the concept of education as a tension between socialization and humanization. Secondly, it deepens the tension between the legal and axiological expressions of the right to education. Finally, there is also an argument about the strengths and weaknesses of the educational process as a tension in which we must understand the potential of education as a human right. Using benchmarks such as Kant, Durkheim, Arent, Freire, and Brandão Curtain, the article presents a rationale for ethical-philosophical education as a Human Right.

A educação é um direito humano? Se é, quais são as justificações racionais que podemos estabelecer para fundamentar axiologicamente tal direito no marco jurídico que organiza nossas sociedades? A partir dessas questões, o artigo examina três tensões distintas e articuladas. Num primeiro momento, apresenta a concepção de educação como uma tensão entre a socialização e a humanização. No segundo momento, aprofunda-se na tensão entre as expressões jurídica e axiológica do direito à educação. Por fim, argumenta sobre as forças e as fragilidades do processo educacional como uma tensão na qual deve-se entender as potencialidades sobre a educação como direito humano. Utilizando referenciais como Kant, Durkheim, Arent, Freire, Brandão e Cortina, o artigo apresenta uma fundamentação ético-filosófica para a educação como um direito humano.